Autor: Adauto Farias

Julgamento analisa a cobrança de PIS e Cofins incidentes sobre o faturamento do setor financeiro entre 2000 e 2014 O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou na sexta-feira (2), em plenário virtual, o julgamento bilionário (tema 372) envolvendo o setor financeiro (bancos, seguradoras e corretoras) e a cobrança das contribuições sociais (PIS e Cofins) incidentes sobre […]

Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO interposto pelo segurado de nome T. S., na “Ação Declaratória c/c Cobrança” movida em face de seguradora, contra a respeitável sentença do Juízo da Comarca de Piracicaba, (SP), que julgou IMPROCEDENTE a ação e condenou o segurado no pagamento de honorários advocatícios, além de custas processuais. Inconformado, o SEGURADO interpôs RECURSO de APELAÇÃO, para que fosse reformada, a r. sentença, aduzindo […]

Imaginemos se tudo estivesse de acordo, com aprovações de projetos, população e empresariado felizes com as diretrizes econômicas do pais. Pois é, imaginemos. Parece que o Brasil está imune a tudo que estamos presenciando entre os 3 poderes, com intrigas e uma politicagem que tentam estragar o humor de todos. Mas somos mais fortes! O […]

A Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) e a Federação Nacional das Seguradoras (Fenaseg) abriram uma ação civil na 6ª Vara Federal de Curitiba para interromper a implementação do Sistema de Registro de Operações de Seguros (SRO). O processo tem o intuito de barrar a aplicação das resoluções do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e […]

Acelere sua carreira e se mantenha competitivo em um mundo em constante transformação! 06/06 | Férias Seguras passam pela Venda Consultiva de um Seguro Viagem 13/06 | Técnicas de Vendas Consultivas de Seguro de Vida 20/06 | O que você precisa saber sobre consórcio 27/06 | Especialização: Selecionando e Entendendo os Clientes Não perca essa […]

Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO interposto por seguradora contra a respeitável sentença proferida nos autos da “Ação de Cobrança Securitária” em sua face movida por Alessandra Ulzan e Thiago UIzan. A mencionada sentença julgou procedente o pedido formulado na inicial, tudo nos seguintes termos: “Ante o exposto e tudo o que do mais dos autos consta, JULGA-SE PROCEDENTE o […]

O CQCS tem recebido mensagens de Corretores de Seguros reclamando que estão com a habilitação suspensa e que encontram dificuldades para atualizar o cadastro. Procurada, a Susep respondeu que a Circular 602/20 determinou que tanto o Corretor de Seguros como a sociedade Corretora devem atualizar seus dados no Sistema de Registro sempre que houver alterações, […]

Para especialistas, texto sob análise no Congresso pesa contra a liberdade de negociação e a flexibilização de produtos O Projeto de Lei Complementar, PLC 29, que trata do mercado de seguros, divide opiniões desde que voltou ao balcão de tramitações no Senado. De um lado, estão os que consideram que a norma vai modernizar o regramento […]

Segurado interpôs apelação contra sentença proferida pelo Juízo da Quarta Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília sob a alegação que contratou uma apólice de seguro para o seu veículo Volvo XC60 3.0T e que foi assaltado por dois homens armados, ao voltar de uma viagem ao Estado do Paraná. Afirma que parou no Posto […]

De acordo com o site Valor Econômico, o seguro agrícola registrou alta taxa de sinistralidade em 2021 e 2022, quando as ocorrências que exigiram pagamentos de indenizações alcançaram, respectivamente, 110,97% e 140,23% do valor dos prêmios contratados e ganhos, preocupa menos o ramo do seguro-rural do que a excessiva concentração dos contratos em poucos Estados […]